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Direitos da mulher no divórcio, comunhão parcial de bens, união estável, partilha de bens, direito de família, divórcio no Brasil Introdução O fim de um relacionamento nunca é fácil — emocionalmente e, muitas vezes, juridicamente. Para as mulheres, entender seus direitos no momento do divórcio ou da dissolução da união estável é essencial para garantir […]
A recusa dos planos de saúde em custear cirurgias reparadoras pós-bariátricas é uma realidade que afeta milhares de pacientes no Brasil. Após vencer a obesidade com a cirurgia bariátrica, muitos enfrentam problemas sérios devido ao excesso de pele — que não é apenas uma questão estética, mas de saúde e dignidade. Mas afinal, o plano […]
Entenda o que são alimentos gravídicos, como solicitar esse direito na Justiça e garantir apoio financeiro durante a gravidez. Leia e saiba mais! Você sabia que a mulher grávida tem direito a receber ajuda financeira durante a gestação, mesmo antes do nascimento da criança? Esse direito se chama alimentos gravídicos e é garantido por lei. […]
Saiba tudo sobre união estável: direitos, partilha de bens, herança, dissolução, e como formalizar. Orientação jurídica clara e prática! União Estável: O Que É, Como Funciona e Quais Seus Efeitos Legais A união estável é uma forma legítima e reconhecida de constituição de família no Brasil, prevista no artigo 1.723 do Código Civil. Ela se […]
Entenda como funciona o divórcio, a guarda unilateral e compartilhada, pensão alimentícia e partilha de bens. Informações claras e confiáveis com orientação jurídica. Entenda seus direitos no divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha de bens O fim de um relacionamento envolve decisões importantes que impactam a vida dos ex-cônjuges e, principalmente, dos filhos. […]
Descubra os direitos do trabalhador em caso de acidente de trabalho e saiba como proceder para garantir auxílio, estabilidade e indenizações. Acidente de Trabalho: Quais São os Direitos do Trabalhador e Como Proceder Acidentes de trabalho são situações inesperadas que podem causar lesões físicas, traumas emocionais ou incapacidades temporárias e permanentes durante a jornada laboral. […]
